A agência de classificação de risco Moody’s Ratings decidiu manter a avaliação de crédito do Brasil em Ba1, com perspectiva estável, um patamar um nível abaixo do cobiçado grau de investimento. Apesar da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter alterado a nota, o relatório recente da agência emite um alerta contundente sobre os riscos fiscais que pairam sobre o país caso o governo não adote medidas mais rigorosas para equilibrar as contas públicas.
Segundo a Moody’s, a continuidade da trajetória fiscal atual, marcada por mudanças apenas graduais, pode resultar na prolongada existência de déficits elevados, na manutenção de altos custos de financiamento e em um contínuo aumento da dívida pública. Essa situação, a longo prazo, poderia pressionar significativamente o perfil de crédito soberano brasileiro, tornando mais difícil arcar com os custos do endividamento.
A principal tarefa do governo Lula, conforme a agência, será estabilizar a trajetória da dívida pública e restaurar a credibilidade da política fiscal, que sofreu um desgaste nos últimos anos. Contudo, a Moody’s ressalta que essa missão se torna mais complexa diante de um Congresso com maior representação de forças de oposição e uma inclinação política mais conservadora, o que pode atrasar o ajuste necessário para estabilizar o endividamento do país.
Reformas em áreas de despesa, como cortes em gastos sociais e programas previdenciários, são consideradas de alto custo político e dificilmente partirão do Legislativo. Por isso, a agência avalia que dependerão da iniciativa do Executivo para serem propostas e, posteriormente, aprovadas pelos parlamentares. No momento, a Moody’s observa pouca disposição política, tanto no governo quanto no Congresso, para levar essas mudanças adiante.
A agência estima que a dívida do governo geral tenha saltado de aproximadamente 72% do Produto Interno Bruto (PIB) na época da eleição de 2022 para cerca de 83% atualmente. Para estabilizar essa relação, seria necessário atingir um superávit primário – resultado das contas públicas antes do pagamento de juros – de 2% a 3% do PIB, meta que a Moody’s considera inalcançável sem reformas estruturais significativas. A expectativa é que o governo mantenha o atual arcabouço fiscal, buscando melhorias graduais por meio de crescimento econômico, aumento da arrecadação e maior eficiência nos gastos.
Essa estratégia, no entanto, é vista pela Moody’s em desacordo com a postura do Banco Central. A agência projeta que a taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, deverá permanecer mais alta por um período prolongado, até que sejam observados passos claros em direção ao ajuste fiscal. Juros elevados por mais tempo implicariam em uma conta de juros maior e pesariam sobre o crescimento econômico e os investimentos.
Para uma possível mudança positiva na avaliação de crédito, a Moody’s acompanhará a formação da nova equipe econômica e se o governo apresentará um caminho crível para a consolidação fiscal de médio prazo, começando pelo Orçamento de 2027. Um consenso sobre reformas mais profundas nas despesas, como a redução da vinculação de receitas e da indexação de benefícios ao salário mínimo, seria visto como um sinal favorável. Por outro lado, a ausência de progresso no ajuste fiscal, a persistente dificuldade em cobrir os custos da dívida e um cenário de crescimento econômico fraco e prolongado são fatores que poderiam levar a uma deterioração da avaliação de crédito brasileira.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/moodys-mantem-avaliacao-de-credito-do-brasil-mas-ve-riscos-fiscais-no-radar-apos-eleicao-de-lula/
