A partir de 2027, o produtor rural brasileiro entrará em uma nova era fiscal com a completa implementação da reforma tributária. As mudanças prometem impactar diretamente as operações no campo, exigindo dos agricultores e pecuaristas uma atenção redobrada a impostos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de uma análise detalhada sobre seus custos operacionais, o uso de créditos fiscais e a renegociação de contratos existentes.
A transição para o novo sistema unifica diversos tributos federais, estaduais e municipais em dois principais: a CBS, de competência federal, e o IBS, de competência compartilhada. Para o agronegócio, entender a mecânica dessas novas contribuições é fundamental, uma vez que elas substituirão PIS, Cofins e ISS, entre outros, alterando a base de cálculo e a forma de recolhimento de impostos sobre bens e serviços que incidem sobre a atividade rural.
Um dos pontos de maior relevância para o setor diz respeito à estrutura de custos e aos novos mecanismos de créditos. A reforma visa simplificar o sistema, mas a forma como os insumos agrícolas serão tributados e como os créditos de impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva serão substituídos pelos novos modelos de CBS/IBS, pode gerar impactos diretos na rentabilidade da fazenda. É crucial que o produtor rural compreenda como poderá se creditar de forma eficaz para evitar acúmulo de encargos e manter a competitividade no mercado.
Por fim, a reforma exige uma revisão minuciosa dos contratos da fazenda. Acordos de compra e venda de produtos, arrendamento de terras, parcerias agrícolas e outros compromissos financeiros firmados sob a legislação tributária anterior precisarão ser ajustados. A clareza nas cláusulas fiscais se tornará ainda mais vital para evitar surpresas e garantir a conformidade com as novas regras, que entrarão em vigor progressivamente até 2027, demandando proatividade do setor agropecuário.
Fonte original: https://www.comprerural.com/impostos-mudam-em-2027-como-a-reforma-tributaria-e-o-cbs-vai-afetar-o-produtor-rural/
