Meio Bilhão de Reais em Obras Federais Paralisadas Atinge Goiás; Plano de Retomada é Articulado

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Goiás contabiliza 168 obras federais paralisadas, representando um montante de R$ 513 milhões em investimentos estagnados, de acordo com o mais recente levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse cenário de projetos incompletos que impactam diversas regiões do estado, uma iniciativa conjunta, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), busca articular esforços para destravar esses empreendimentos e viabilizar sua conclusão.

A análise do TCU, atualizada anualmente em abril, revela que das 168 intervenções, 164 estão distribuídas em diversos municípios goianos, enquanto quatro são de abrangência estadual. Ao todo, 87 cidades possuem pelo menos um projeto interrompido, com uma concentração notável tanto em grandes centros urbanos quanto em localidades de menor porte.

Na liderança dos empreendimentos municipais, Goiânia se destaca com 12 obras que, juntas, somam R$ 183 milhões, correspondendo a aproximadamente 42% do total alocado para as paralisações nessas esferas. Outros municípios com números expressivos incluem Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, com seis intervenções totalizando R$ 17 milhões, Águas Lindas de Goiás, com cinco obras e R$ 11,3 milhões, e Anápolis, com quatro projetos que representam R$ 8,1 milhões em investimentos. É relevante notar que a distribuição dos valores nem sempre acompanha a quantidade de obras; Gameleira de Goiás, por exemplo, embora registre apenas duas paralisações, concentra R$ 19,2 milhões, o segundo maior volume financeiro entre os municípios.

Em paralelo ao levantamento do TCU, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) estão à frente da criação de um comitê estadual, parte do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, conhecido como Destrava. Coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa visa remover entraves administrativos e judiciais. Um estudo preliminar do TCE-GO já identificou 391 obras federais paralisadas ou incompletas no estado, com grande parte nas áreas da saúde (306) e educação (79 de ensino básico e 6 de ensino técnico/superior). A instalação oficial do comitê está agendada para fevereiro de 2027, com ciclo de atuação de um ano e início das operações em até 60 dias após a formação.

É importante ressaltar que os dados do TCU e os do programa Destrava Goiás não são diretamente comparáveis devido a critérios e universos distintos. A assessoria do TCE-GO esclareceu que o Destrava prioriza obras selecionadas pelo Comitê Executivo Nacional, com foco em saúde e educação, e ainda não possui a lista completa de todos os empreendimentos paralisados no estado. O TCE-GO já solicitou ao CNJ um levantamento detalhado das 391 obras federais sob sua análise, mas a relação exaustiva ainda aguarda disponibilização.

Os R$ 513 milhões mencionados no levantamento do TCU referem-se aos investimentos já aplicados, e não ao montante adicional necessário para a conclusão das obras, que dependerá de uma análise específica de cada projeto. A expectativa do comitê Destrava é, justamente, identificar os principais obstáculos que impedem o avanço dessas construções e implementar medidas eficazes para que os empreendimentos sejam finalmente entregues à população goiana.

Fonte original: https://diariodegoias.com.br/saiba-onde-estao-as-obras-federais-paralisadas-em-goias-e-quanto-custaria-para-termina-las/553781/