A Receita Federal anunciou nesta terça-feira que a arrecadação federal alcançou um novo recorde para o mês de março, totalizando R$ 229,249 bilhões. Esse resultado expressivo, o maior para o período desde o ano 2000, foi substancialmente impulsionado pelo desempenho robusto do PIS e da Cofins. Adicionalmente, o mês registrou as primeiras contribuições da recém-implementada taxação sobre dividendos, que somou R$ 308 milhões aos cofres públicos.
Desempenho Recorde e Motores do Crescimento
O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, detalhou que o crescimento de 4,95% nas receitas com PIS e Cofins, em comparação interanual, foi um dos principais fatores para o recorde de março, atingindo R$ 48,137 bilhões. Segundo Gomide, esse avanço se deve à notável resiliência do setor de serviços e ao encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que impactou positivamente a arrecadação em setores específicos. O total acumulado no primeiro trimestre do ano também reflete essa tendência positiva, com um crescimento real de 4,58% acima da inflação em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 777,117 bilhões.
A Contribuição Inicial da Taxação de Dividendos
Março marcou o primeiro mês de arrecadação proveniente da taxação de dividendos, introduzida para compensar a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, aprovada pelo Congresso Nacional no ano anterior. A nova legislação estabelece uma alíquota de 10% sobre dividendos que excedam R$ 50.000,00 recebidos por pessoas físicas. Essa medida gerou uma receita de R$ 308 milhões no último mês, representando um novo fluxo de recursos para o governo.
Impactos Iniciais da Desoneração de Combustíveis
Sobre as recentes desonerações de PIS e Cofins no óleo diesel, anunciadas em 11 de março em resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo, a Receita Federal informou que os impactos na arrecadação de março foram mínimos. Marcelo Gomide explicou que os efeitos mais significativos dessas medidas serão observados a partir de abril, quando a isenção tributária terá um período de aplicação mais completo. A iniciativa visou reduzir o custo do litro do diesel em R$ 0,32 e, posteriormente, em 8 de abril, o governo estendeu a isenção para o querosene de aviação (QAV).
Em resumo, os dados de março apontam para uma performance fiscal robusta, impulsionada por setores resilientes e novas fontes de receita. Contudo, o cenário futuro deverá refletir mais claramente os efeitos das desonerações de combustíveis, que buscam equilibrar a arrecadação com a contenção da inflação e a proteção do poder de compra da população.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
