Goiânia, uma metrópole que se aproxima do seu centenário, prepara-se para preencher uma lacuna legislativa que perdura há 92 anos. A capital goiana pode, enfim, consolidar seu primeiro Código Ambiental. O anúncio, que marca uma virada significativa na gestão ambiental municipal, foi feito nesta quinta-feira (14) pelo prefeito em exercício, Anselmo Pereira, durante a abertura do 28º Encontro de Condomínios (Econ), realizado no Flamboyant Hall.
A Urgência de um Marco Legal Próprio para Goiânia
Por quase um século de existência, Goiânia operou sem uma legislação ambiental própria e abrangente. Atualmente, a regulamentação do setor é predominantemente definida por resoluções administrativas da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), uma situação que o prefeito em exercício, Anselmo Pereira, classificou como insuficiente. Ele enfatizou que essa abordagem carece da solidez e do consenso que um código legislativo oferece, muitas vezes refletindo "vontades individuais do Executivo" em vez de um arcabouço legal construído coletivamente e debatido com a sociedade. Essa carência torna a cidade vulnerável a interpretações e mudanças administrativas, sublinhando a necessidade de estabelecer diretrizes claras e permanentes, alinhadas aos princípios de sustentabilidade e desenvolvimento urbano responsável.
Engajamento Político e o Cronograma da Nova Legislação
A proposta de instituir o Código Ambiental em Goiânia ganhou um novo status, passando a integrar oficialmente a pauta de discussões da gestão do prefeito Sandro Mabel. Este avanço representa um esforço conjunto com a Câmara Municipal, indicando um compromisso institucional com a elaboração da legislação. A expectativa é que o texto final seja estruturado e aprovado ainda durante o atual mandato, delineando um horizonte concreto para a sua implementação. O prefeito em exercício, Anselmo Pereira, que agora vê o projeto avançar, revelou ser um defensor de longa data dessa iniciativa, tendo inclusive desenvolvido um anteprojeto da legislação em períodos anteriores em que ocupou interinamente a chefia do Executivo municipal, demonstrando uma persistência de mais de dez anos na busca por esse marco.
O Contexto do Anúncio: Diálogo sobre o Futuro Urbano
O 28º Encontro de Condomínios (Econ), palco para o anúncio da futura legislação ambiental, foi um local estratégico. Promovido pelo SecoviGoiás, o evento reúne importantes players do mercado imobiliário, setor condominial e autoridades públicas para discutir o desenvolvimento urbano e o planejamento estratégico das cidades. A programação do Econ abordou uma vasta gama de temas cruciais para o futuro de Goiânia e sua região metropolitana, incluindo mobilidade urbana, segurança, gestão condominial, reforma tributária e as projeções de crescimento da região até 2030, além da crescente influência da inteligência artificial. A inclusão da discussão sobre o Código Ambiental nesse contexto reforça a compreensão de que a governança ambiental é um pilar fundamental para o crescimento ordenado e sustentável de uma metrópole.
A iniciativa de Goiânia para a criação de seu primeiro Código Ambiental representa um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável e juridicamente seguro. Ao transpor a dependência de resoluções administrativas para uma lei robusta e coletivamente construída, a capital goiana não apenas honra um débito histórico de 92 anos, mas também pavimenta o caminho para um desenvolvimento urbano consciente e uma gestão ambiental mais eficaz e transparente para as próximas gerações. Este esforço coletivo promete redefinir a relação da cidade com seu meio ambiente, estabelecendo um legado duradouro de compromisso com a sustentabilidade.
Fonte: https://diariodegoias.com.br
