Pequenos produtores rurais do Brasil, incluindo a forte base goiana, podem ter um alívio na hora de alimentar seus animais. A Câmara dos Deputados deu o aval para um projeto de lei que permite à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oferecer uma variedade maior de rações no programa Venda em Balcão (ProVB), que hoje foca apenas no milho. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, promete simplificar o acesso a insumos importantes para o dia a dia no campo.
A proposta aprovada na terça-feira (26) autoriza a Conab a incluir sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho no catálogo de produtos. Isso significa que, se aprovado e regulamentado, o programa deixará de ser exclusivo do milho, dando mais alternativas e flexibilidade para quem lida com a criação de animais, seja para subsistência ou para o mercado local.
Quem pode comprar e quais os limites
O ProVB é voltado para pequenos criadores que se encaixam nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, aqueles com áreas menores e uma renda bruta anual que se alinha aos critérios. Além deles, cooperativas de produção agropecuária formadas por agricultores familiares também são beneficiadas.
Para garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, o projeto estabelece limites de compra mensais. Um pequeno produtor poderá adquirir até 27 toneladas de ração por mês pelo programa. Já as cooperativas e associações de agricultores familiares terão um limite maior, de 80 toneladas mensais.
Impacto para o campo goiano e no Centro-Oeste
Para Goiás e toda a região Centro-Oeste, onde a agropecuária é a espinha dorsal da economia, a medida é vista com bons olhos. Muitos pequenos e médios produtores, de Goiânia às cidades do interior goiano, dependem de uma oferta regular e com preço justo de ração para suas criações de gado, aves e suínos. A escassez ou o alto custo desses produtos podem impactar diretamente o sustento familiar e a produção local.
A inclusão de novos itens pode trazer mais estabilidade e opções, ajudando a diminuir a dependência de um único tipo de insumo e a mitigar os efeitos das variações de mercado. É um passo prático para melhorar a vida de quem vive e trabalha no campo, garantindo que os animais estejam bem alimentados e a produção não pare.
Além da ração: gestão de estoques públicos
O projeto também toca em outro ponto importante: a gestão dos estoques públicos de alimentos. Ele autoriza a União, através da Conab, a comprar produtos básicos da agricultura por valores até 25% acima do preço mínimo oficial, usando leilões públicos. Essa é uma forma de garantir que o governo tenha sempre produtos em estoque para momentos de necessidade ou para atender a programas de abastecimento e segurança alimentar.
A Conab também poderá vender diretamente esses produtos de seus estoques para ações e programas que visam combater a fome e garantir alimento na mesa das pessoas.
Próximos passos
Apesar da aprovação na Câmara, o caminho ainda não terminou. O texto será analisado pelos senadores e, se aprovado lá, ainda precisará de regulamentação. Ou seja, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda terão que definir em detalhes como o programa vai funcionar na prática e como os produtores poderão acessar esses novos itens de ração. Só depois disso é que a medida poderá ser implementada e fazer a diferença no dia a dia dos criadores.
