STF: Mendonça defende que Plenário analise diálogos envolvendo Moraes e ex-banqueiro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que as recentes conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes sejam submetidas à análise do plenário da Corte. A iniciativa do magistrado se deu por meio de um despacho que também determinou o levantamento do sigilo dos mencionados diálogos, até então inéditos.

As novas informações, que mencionam os nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram obtidas após a quebra de sigilo do telefone celular de Vorcaro. O ex-banqueiro é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Na qualidade de relator do caso, Mendonça argumentou que o colegiado máximo do tribunal constitui a “instância soberana” para examinar os elementos recém-apresentados pela autoridade policial. Ele ressaltou que a análise deve ser conduzida de forma estritamente técnica e jurídica, seguindo o caminho natural dos autos para o plenário do STF.

Adicionalmente, o ministro solicitou que a deliberação sobre o tema ocorra de maneira “pública e transparente”, preferencialmente em uma sessão presencial da Corte. A prerrogativa de incluir a questão na pauta de julgamentos pertence ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, conforme as normas regimentais da instituição.

A eventual análise pelo plenário poderá determinar se há fundamento para investigar o ministro Alexandre de Moraes com base no conteúdo das conversas. No início deste ano, as primeiras mensagens supostamente trocadas entre Vorcaro e Moraes já haviam vindo à tona, gerando repercussão.

Um ponto de atenção no caso envolve o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, que mantinha contratos com o Banco Master. À época das primeiras revelações, o ministro negou categoricamente ter mantido qualquer tipo de comunicação com o ex-banqueiro.

Fonte original: https://diariodegoias.com.br/mendonca-quer-que-plenario-do-stf-analise-dialogos-entre-vorcaro-e-moraes/545974/