A Meta, gigante da tecnologia responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, submeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um robusto plano de ação para as Eleições de 2026. O documento delineia uma série de medidas focadas na integridade do processo eleitoral, com ênfase no combate à desinformação, à violência e a conteúdos nocivos, além de estabelecer diretrizes para a publicidade política e o uso responsável de inteligência artificial em suas redes.
A empresa identificou cinco eixos considerados críticos para o ambiente eleitoral: discurso hostil, disseminação de informações falsas, ameaças, riscos cívicos e manifestações violentas. Para enfrentar esses desafios, o plano prevê a remoção proativa de conteúdos prejudiciais, a garantia de transparência na publicidade eleitoral, a proibição de anúncios políticos no WhatsApp e a definição de normas para o emprego de IA generativa. Adicionalmente, o texto aborda a proteção de dados pessoais em campanhas, a criação de canais eficazes para denúncias e o estrito cumprimento de determinações judiciais.
No que diz respeito especificamente às chamadas “fake news”, a estratégia da Meta inclui a aplicação de rótulos distintivos e a disponibilização de contexto adicional para os usuários, visando reduzir a circulação desses conteúdos. A companhia também se compromete a restringir anúncios que tentem desincentivar a participação eleitoral dos cidadãos.
A política de moderação apresentada ao TSE detalha a remoção de materiais que promovam a desumanização, alegações de imoralidade ou criminalidade grave, e insultos direcionados a indivíduos com base em características protegidas. Isso abrange o combate a estereótipos prejudiciais, como comparações depreciativas que historicamente são empregadas para ataques, intimidação e exclusão, frequentemente culminando em violência fora do ambiente digital.
Também serão alvo de remoção insultos severos, manifestações de desprezo ou aversão, linguagem chula e quaisquer apelos à exclusão ou segregação de grupos ou pessoas.
Conteúdos que incitem a violência, como ameaças graves ou o incentivo a atos violentos contra a integridade física de membros e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, são estritamente proibidos. O mesmo se aplica a apelos à violência eleitoral, a discursos de ódio e a materiais que visem restringir o exercício de poderes constitucionais.
Por fim, o plano estabelece que conteúdos e contas que fomentem condutas antidemocráticas ou que divulguem e compartilhem informações falsas com o intuito de comprometer a integridade do processo eleitoral estarão sujeitos a suspensão nas plataformas da Meta.
