O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.391, autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A iniciativa visa assegurar o abastecimento do combustível no país, frente às incertezas na oferta global provocadas por conflitos geopolíticos, com um prazo inicial do benefício de até 30 dias.
Conforme o texto da MP, a assistência financeira poderá ser prorrogada por igual período, mediante decisão do Ministério da Fazenda. O valor por litro do diesel subsidiado será determinado pela pasta e poderá ser ajustado, interrompido ou estendido conforme as dinâmicas do mercado.
Inicialmente, o governo anunciou que a subvenção será de R$ 1,00 por litro de diesel. Estima-se que essa medida específica gere um impacto fiscal de aproximadamente R$ 5 milhões mensais, sendo uma ferramenta para mitigar pressões nos preços e garantir a oferta contínua.
Esta ação soma-se a outras iniciativas recentes para o setor de combustíveis. Na última quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia assinado um decreto que estabeleceu a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, além de zerar as contribuições para o etanol hidratado.
O impacto financeiro combinado da Medida Provisória e do decreto presidencial é projetado em R$ 7 bilhões por mês. As ações foram apresentadas como estratégias para sustentar a estabilidade do abastecimento nacional de combustíveis em um cenário global volátil.
Fonte original: https://www.canalrural.com.br/economia/mp-autoriza-subvencao-ao-oleo-diesel-por-ate-30-dias/
