O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O colegiado seguiu o parecer da ministra relatora, Estela Aranha, e rejeitou o pedido de Marçal e de seu partido, o PRTB, citando irregularidades que comprometiam a validade de sua postulação.
A principal razão para a rejeição da candidatura foi a ausência de comprovação da filiação de Pablo Marçal ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) dentro do prazo legal exigido. Segundo o TSE, o pré-candidato estava filiado ao União Brasil em abril, período considerado como limite para a escolha e formalização da vinculação partidária para as eleições.
Adicionalmente, o Tribunal apontou que Marçal não atendia à condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária ao PRTB, uma vez que se encontra inelegível até o ano de 2032. A inelegibilidade decorre de uma condenação proferida pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso envolveu a oferta de gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro, episódio ocorrido durante as eleições municipais de 2024.
Com a decisão, o pleito presidencial deste ano prossegue com 12 candidaturas. O primeiro turno de votações está marcado para 4 de outubro e, em uma eventual necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
