A Receita Federal promoveu uma drástica revisão para baixo em sua estimativa de arrecadação com a nova tributação de dividendos, reduzindo a projeção original de R$ 29 bilhões para R$ 10,5 bilhões. A alteração, que representa um corte de aproximadamente 64%, foi anunciada nesta terça-feira por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão.
Segundo Malaquias, os novos dados serão incorporados nas projeções fiscais do governo, que devem ser apresentadas ainda esta semana. A revisão acontece em um momento crucial, antecedendo a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, prevista para quinta-feira, que reavalia as contas federais e pode apontar a necessidade de contenção de gastos.
Até o momento, a arrecadação do governo com Imposto de Renda sobre dividendos totalizou R$ 4,030 bilhões no acumulado de janeiro a agosto. Desse montante, R$ 2,615 bilhões são provenientes de proventos acima de R$ 50 mil distribuídos no território nacional, enquanto R$ 1,415 bilhão resultou da taxação de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior.
Apesar de o valor atual ser inferior à nova projeção anual, Malaquias expressou otimismo quanto ao desempenho futuro. “A cada mês os valores (arrecadados) foram crescendo. Estatisticamente, estamos fazendo uma inferência de que continuará crescendo até o final do ano, isso dá os R$10 bilhões”, explicou o chefe do Centro de Estudos.
A taxação de dividendos foi implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de compensar a perda de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. No entanto, a própria Receita Federal já havia identificado que muitas empresas anteciparam a distribuição de lucros no ano passado, buscando evitar a nova tributação em 2024.
Em julho, o órgão já havia ajustado sua previsão para R$ 17,2 bilhões para o ano, mas essa redução não foi oficialmente integrada às contas governamentais. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, justificou a decisão por “conservadorismo”, afirmando que o governo aguardaria mais informações. “No próximo relatório (de setembro), de posse de números mais atualizados, nós vamos eventualmente tomar decisões”, declarou o ministro à época, antecipando a necessidade de reavaliações futuras.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/receita-reduz-estimativa-de-arrecadacao-com-taxacao-de-dividendos-de-r29-bi-a-r105-bi-em-2026-jcav/
