Governo Federal Inicia Bloqueio Massivo de Sites e Perfis de Apostas Ilegais

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O governo federal deflagrou uma ampla operação para combater apostas online ilegais, resultando no bloqueio de mais de 5.200 sites e centenas de perfis em redes sociais que promoviam tais atividades. A ação, iniciada no sábado (26), visa implementar a Medida Provisória assinada na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe tanto as apostas esportivas quanto os jogos de azar digitais em território nacional.

A força-tarefa governamental atuou de forma abrangente, atingindo 300 páginas do Facebook e 90 perfis no Instagram, além de grupos de apostas ilegais no Telegram que somavam um público de cerca de um milhão de usuários. De acordo com Octavio Pieranti, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os provedores de internet têm derrubado os endereços eletrônicos em aproximadamente oito horas após o recebimento das solicitações de bloqueio. A Anatel já notificou as 21.206 prestadoras do país sobre as medidas. Pieranti ressaltou que a agência atua em parceria com o Ministério da Justiça desde dezembro de 2024, período em que já solicitou o bloqueio de mais de 78 mil sites.

Os primeiros impactos da fiscalização já são visíveis na movimentação financeira do país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou uma queda de 10% nas transações via PIX, levantando a suspeita de que parte significativa desses recursos estaria anteriormente destinada às plataformas de apostas, hoje consideradas ilegais.

Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública, detalhou os pilares da estratégia adotada para conter a proliferação das apostas online. Entre as principais frentes, destacam-se o bloqueio constante de sites, a identificação de grupos criminosos e CNPJs que sustentam o ecossistema das apostas, a colaboração com lojas de aplicativos para evitar a disponibilização de novas plataformas e o combate enérgico à publicidade ilegal.

A Medida Provisória, conforme explicou Lucas, simplificou consideravelmente o trabalho de fiscalização. Segundo ele, a nova regulamentação torna todas as apostas irregulares, o que “trouxe mais facilidade na fiscalização”. A legislação permite que as autoridades investiguem as empresas beneficiadas pelos jogos, seus CNPJs e contas bancárias, procedendo com bloqueios financeiros via Banco Central e responsabilização criminal através de operações policiais.

Grandes empresas de tecnologia também foram alvo de notificações federais. Google e Apple foram instruídas a remover 186 plataformas de apostas de suas lojas de aplicativos até 6 de outubro. Paralelamente, gigantes como Google, Meta, YouTube, X (antigo Twitter), Telegram, TikTok, Kwai e Discord receberam o prazo até 5 de outubro para impedir qualquer tipo de publicidade relacionada a apostas ilegais em suas plataformas.

A Polícia Federal, que já investiga plataformas de apostas ilegais desde 2023, reforça a ofensiva. Até o momento, a PF deflagrou 12 operações, que resultaram em 15 prisões e o bloqueio de mais de R$ 4 bilhões em bens e valores, demonstrando a gravidade e o alcance do problema.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-09/sites-de-apostas-e-perfis-com-propagandas-de-bets-sao-bloqueados