PIRACICABA, SP – O futuro do crédito rural e os desafios do endividamento no campo estiveram no centro dos debates da segunda edição do fórum Conexão CEPEA. Realizado na Exalc, em Piracicaba, o evento reuniu especialistas para analisar o complexo cenário econômico e as questões jurídicas que permeiam o agronegócio brasileiro, em um momento crucial para a sustentabilidade do setor.
A pressão sobre as margens dos produtores, um dos pontos cruciais levantados pelo CEPEA, não decorre apenas do aumento dos custos de produção, mas principalmente da queda acentuada nos preços de venda de grãos e fibras observada nos últimos anos. Essa desvalorização é atribuída a estoques globais robustos e a uma demanda insuficiente no mercado internacional, que impedem a recuperação dos valores praticados.
O endividamento atual do setor, por sua vez, está intrinsecamente ligado a investimentos realizados em períodos de margens mais favoráveis. Especialistas alertam que, sem uma recuperação dos preços de venda das commodities agrícolas, a capacidade dos produtores de honrar seus compromissos financeiros será severamente comprometida, gerando um risco iminente de insolvência.
O cenário de juros elevados impõe um obstáculo adicional ao crédito rural, já que a maior parcela dos contratos é firmada com taxas de mercado. Dados apresentados pela Farsu revelam a dimensão do problema: 88,3% do saldo devedor em operações no Rio Grande do Sul não se beneficia das condições facilitadas por programas específicos ou medidas provisórias, como a MP 1376, deixando os produtores à mercê de condições mais onerosas.
A dívida do agronegócio junto às instituições financeiras soma bilhões de reais, e a inadimplência, se não houver intervenções legislativas ou estratégicas significativas, pode criar um ciclo vicioso de difícil solução. Embora o alongamento da dívida seja uma opção para mitigar o problema, os bancos frequentemente exigem novas garantias, dificultando o processo e sobrecarregando ainda mais os produtores.
Diante desse quadro, uma das alternativas discutidas é a busca pela garantia do direito ao alongamento da dívida via judicial, com base na Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, é fundamental que os agricultores avaliem criteriosamente as condições de qualquer renegociação, especialmente no que tange às taxas de juros aplicadas.
Os especialistas ressaltam a importância de verificar a taxa de juros proposta na renegociação, que pode atingir patamares entre 20% e 25% ao ano. Além disso, é crucial assegurar a devida segurança jurídica nos novos contratos para evitar complicações futuras, garantindo que as soluções adotadas sejam sustentáveis a longo prazo para o produtor rural.
Fonte original: https://www.canalrural.com.br/videos/credito-rural-e-endividamento-sao-debatidos-no-conexao-cepea/
