TSE Detalha Diretrizes para Segundo Turno com Foco em Acessibilidade e Integridade do Voto

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) delineou as diretrizes para garantir a normalidade no segundo turno das eleições, com especial atenção à acessibilidade para eleitores com mobilidade reduzida, à preparação para condições climáticas adversas e à proibição de aparelhos eletrônicos na cabine de votação. As medidas foram debatidas em reunião com a presença de presidentes e representantes de 24 tribunais regionais eleitorais, conduzida pelo ministro Kassio Nunes, presidente do TSE, nesta terça-feira.

Durante o encontro, o ministro Kassio Nunes destacou a importância do programa “Seu Voto Importa”, que visa oferecer transporte gratuito a locais de votação para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele propôs uma ampliação significativa, buscando duplicar o número de atendimentos. O serviço abrange também comunidades em áreas distantes, a pelo menos dois quilômetros dos postos de votação, incluindo populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Para usufruir, o eleitor deve fazer uma solicitação ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e a confirmação é enviada até 48 horas antes do pleito, condicionada à disponibilidade de veículos.

Outro ponto de alerta levantado pelo presidente do TSE foi a necessidade de monitoramento das condições meteorológicas no dia da votação. Estados da Região Sul devem se preparar para chuvas intensas, enquanto a Região Norte pode enfrentar dificuldades de navegação devido à estiagem. No primeiro turno, tempestades já haviam provocado interrupções de energia elétrica em localidades do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Contudo, a autonomia das baterias das urnas eletrônicas foi crucial para assegurar a continuidade do processo eleitoral.

Por fim, Kassio Nunes reforçou as normas relativas ao uso de equipamentos eletrônicos que possam registrar imagens ou comprometer o caráter secreto do voto dentro da cabine de votação. Eleitores que se recusarem a entregar seus aparelhos à mesa diretora da seção terão o voto vetado. A ocorrência será devidamente registrada em ata, e, se necessário, as autoridades policiais poderão ser acionadas para intervir.

Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-10/tse-discute-acesso-cabine-de-votacao-e-regras-no-segundo-turno