O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), um rito de tramitação acelerado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à Segurança Pública. Em decorrência dessa decisão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a matéria poderá ser submetida à votação em dois turnos ainda durante o dia de hoje.
A medida de urgência aprovada pelos senadores permite que a proposta avance mais rapidamente pelas etapas regimentais, pavimentando o caminho para uma apreciação célere. Este procedimento especial visa a agilizar a análise e o debate do texto, antecipando as fases que, em condições normais, levariam mais tempo para serem concluídas.
Segundo o planejamento comunicado por Alcolumbre, os parlamentares estão prontos para deliberar sobre o conteúdo da PEC em duas sessões distintas, cumprindo a exigência constitucional para a aprovação de emendas. A votação definitiva da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança está, assim, projetada para ocorrer nesta mesma quinta-feira.
Fonte original: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/alcolumbre-preve-votacao-da-pec-da-seguranca-para-esta-quinta-apos-rito-acelerado/
