O candidato à reeleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quinta-feira a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, onde o presidente detalhou sua posição sobre pautas de segurança pública e políticas sociais.
Lula manifestou-se favorável à discussão do tema no Congresso Nacional. No entanto, ressaltou que tal debate não deve ocorrer no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitação. O presidente insistiu na distinção temporal dos debates, afirmando ser a favor da redução da penalidade para 16 anos para “todo e qualquer crime hediondo”, mas condicionou essa discussão à aprovação prévia da PEC.
“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, declarou Lula, acrescentando que a sociedade brasileira “inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”.
Ao defender a aprovação da PEC da Segurança Pública, que pode ser votada pelo plenário do Senado, Lula enfatizou a necessidade de “asfixiar o crime organizado”. Ele argumentou que o projeto visa definir o papel da União no combate a grupos criminosos, apontando que os estados não tiveram “competência” para enfrentar eficazmente o problema.
“Para o trabalhador, para a comunidade, para o território, o que nós queremos é tranquilidade, segurança e proteção. Para os bandidos, a gente vai querer prisão”, disse o candidato, sublinhando a importância de “libertar os territórios para que o povo não seja vítima” e reforçar o papel federal na segurança.
Além das pautas de segurança, o candidato celebrou conquistas e projetou futuras ações sociais. Ele mencionou a recente aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 e destacou o aumento de 15% no valor do Bolsa Família, além de investimentos que visam incrementar a renda da população mais vulnerável. Lula expressou confiança no “rumo certo” do país, citando a possibilidade de oferecer transporte gratuito nos fins de semana e relembrando programas como a tarifa social de energia elétrica e a distribuição de gás para milhões de pessoas como exemplos de políticas de apoio.
Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-10/lula-defende-reduzir-maioridade-penal-em-casos-de-crimes-hediondos
