O Partido Novo protocolou uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a legalidade de eventos musicais previstos para este domingo (18). A legenda sustenta que as manifestações, denominadas “atos musicais pela democracia”, na verdade configuram “showmícios” em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que, segundo o partido, seria vedado pela legislação eleitoral.
A iniciativa do partido foi comunicada por meio de suas plataformas digitais, onde detalhou a acusação de que os atos artísticos ultrapassam os limites permitidos para manifestações políticas, transformando-se em ferramentas de campanha antecipada. Segundo o Novo, a prática de showmícios é expressamente proibida pela legislação eleitoral brasileira, visando garantir a isonomia entre os candidatos e evitar o abuso do poder econômico e artístico nas campanhas.
Os eventos contestados estão agendados para ocorrer simultaneamente em diversas capitais brasileiras neste domingo. Entre as cidades que sediarão as apresentações estão Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, evidenciando a amplitude nacional das manifestações.
Em contraponto às alegações do Partido Novo, o Coletivo 342 Artes, um dos grupos responsáveis pela organização dos atos, defende a legitimidade das manifestações. O coletivo argumenta que a legislação em vigor não impõe restrições à livre expressão de opiniões políticas por parte de artistas, qualificando os eventos como legítimas manifestações culturais e cívicas, dentro dos parâmetros legais.
Fonte original: https://www.canalrural.com.br/politica/eleicoes/partido-novo-aciona-tse-e-acusa-atos-musicais-de-promoverem-showmicios-em-favor-de-lula/
