Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, poderá criar um cenário propício para o tão necessário ajuste fiscal no país. Essa é a análise da Genial Investimentos, que aponta para um Congresso potencialmente mais alinhado e favorável à aprovação de reformas estruturais.
A tese da Genial se fundamenta em três pilares principais: a formação de uma base legislativa mais sólida para avançar com reformas, a implementação de uma nova regra fiscal atrelada ao nível de endividamento público e a recuperação da credibilidade econômica. Este último ponto é visto como crucial para a redução das taxas de juros e o consequente estímulo ao investimento privado.
Segundo a casa de investimentos, a combinação desses fatores poderia gerar uma melhora permanente no resultado primário – a diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida – estimada em 1,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Tal esforço equivale a aproximadamente R$ 222 bilhões anuais, considerando o PIB nominal projetado no Orçamento de 2027, superando significativamente um cenário de ajuste fiscal lento.
Os analistas da Genial projetam que os benefícios de um ajuste crível começariam a se manifestar antes mesmo de a dívida pública registrar uma queda. Uma sinalização consistente de controle das contas públicas poderia diminuir o prêmio de risco exigido por investidores para financiar o governo, fortalecer o real frente a outras moedas e aproximar as expectativas inflacionárias da meta.
A Genial observa que um eventual governo de Flávio Bolsonaro iniciaria com condições de governabilidade mais favoráveis do que as enfrentadas em 2019. O relatório da Genial calcula que um bloco formado por PL, PP, União Brasil, Republicanos, Podemos e Novo reuniria 286 deputados e 50 senadores. Embora ainda faltassem 22 votos na Câmara para aprovar emendas constitucionais, o mínimo no Senado já estaria superado. Com a adesão de outras legendas, a base poderia se expandir para 388 deputados e 65 senadores, conforme estimativas da Arko Advice citadas pela Genial, abrindo caminho para negociações sobre despesas obrigatórias, vinculações orçamentárias, regras de pessoal e benefícios tributários. “A governabilidade projetada oferece uma oportunidade rara de avançar em reformas dessa abrangência”, afirma a equipe.
No cenário simulado pela Genial, uma nova âncora fiscal condicionaria o aumento dos gastos públicos ao patamar da dívida. Se o endividamento ultrapassasse 80% do PIB, as despesas abrangidas pelo limite seriam corrigidas apenas pela inflação, sem ganho real. Aplicada a 2027, essa hipótese geraria uma economia estimada de R$ 62,8 bilhões em relação à proposta orçamentária. No entanto, o modelo é ilustrativo, dependendo da formulação final e das negociações no Congresso, e defende a combinação de medidas de efeito rápido (revisão de subsídios, pagamentos acima do teto) com reformas que controlem a expansão automática de despesas.
A Genial Investimentos reconhece que uma política fiscal menos expansionista imporia um custo inicial à economia. No cenário de ajuste crível, o PIB cresceria 1% em 2027, abaixo do 1,3% projetado no cenário de ajuste lento. Em contrapartida, a inflação teria uma trajetória mais benigna, permitindo uma redução mais acentuada dos juros. A projeção é que o IPCA atinja a meta de 3% em 2029, com a taxa Selic recuando para 8,5%, e posteriormente para 7,5% em 2030, em contraste com os 11,25% do cenário de ajuste lento.
A trajetória da dívida pública, no entanto, apresentaria um incremento temporário durante a fase de transição. No cenário favorável, o endividamento alcançaria um pico de 89,5% do PIB em 2029, iniciando a queda em 2030 e atingindo 86% em 2036. Em um cenário de consolidação lenta e sem credibilidade, a dívida dispararia para 107,2% do PIB no mesmo período.
O risco primordial, conforme a Genial, reside na possibilidade de o ajuste fiscal ser insuficiente, comprometido por concessões durante a tramitação, novas despesas, desonerações ou disputas judiciais. Mesmo no cenário mais otimista, a dívida permaneceria acima de 80% do PIB até 2036, mantendo a restrição ao crescimento real dos gastos por mais de uma década. Isso geraria pressões semelhantes às enfrentadas pelo antigo teto de gastos, demandando reformas contínuas para acomodar despesas obrigatórias e evitar a compressão de recursos para investimentos e serviços públicos. Para a Genial, a oportunidade política precisa ser acompanhada de execução, já que a confiança inicial só se sustentará com resultados fiscais persistentes ao longo do mandato.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/flavio-boolsonaro-pode-ter-o-congresso-a-favor-mas-o-ajuste-fiscal-exige-mais-diz-genial-jcav/
