Anápolis quebra jejum de 6 anos e terá mais dinheiro do ICMS em 2027

PUBLICIDADE

Participação da cidade na distribuição do imposto estadual vai crescer 2,15%, impulsionada principalmente pela indústria local.

Anápolis vai ter um aumento significativo em suas receitas a partir de 2027. Após seis anos consecutivos de queda, a cidade reverteu a tendência e verá sua participação no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subir 2,15%. A notícia, divulgada pelo Conselho Deliberativo de Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), significa mais recursos para investimentos e serviços públicos para a população local.

O que aconteceu

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Anápolis, que define o quanto cada cidade recebe do ICMS estadual, passará de 4,60% em 2026 para 4,67% em 2027. Esse crescimento de 2,15% coloca Anápolis na liderança percentual entre as dez maiores arrecadadoras de Goiás. Enquanto Senador Canedo e Aparecida de Goiânia tiveram aumentos de 1,77% e 1,1%, respectivamente, a capital Goiânia registrou uma queda de 3,53% e Rio Verde recuou 0,74%.

Apesar do avanço, Anápolis permanece na quarta posição estadual, atrás de Goiânia (12,77%), Rio Verde (5,65%) e Aparecida de Goiânia (5,59%). No entanto, a cidade conseguiu um fôlego importante em relação a Senador Canedo, que vinha se aproximando e ficou com 4,49%.

Entenda o caso

O principal motor para a virada de Anápolis foi o crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF), um indicador que mede a riqueza gerada pelas empresas em um município e responde por 70% do cálculo do IPM. Em Anápolis, houve um avanço de 2,08% neste quesito, impulsionado por grandes players locais. A Caoa, por exemplo, aumentou a riqueza gerada em R$ 1,9 bilhão em um ano, enquanto a Ambev continua sendo a maior geradora da cidade, com R$ 2,6 bilhões. As cinco maiores empresas da cidade foram responsáveis por um incremento de R$ 2,9 bilhões no VAF em apenas 12 meses. No total, o VAF de Anápolis foi avaliado em R$ 3,87 bilhões, com 60% dessa cifra vindo da indústria.

Outros componentes do IPM também contribuíram. O ICMS Educacional, que representa 10% da cota-parte e avalia critérios como qualidade, equidade e matrículas, teve uma alta expressiva de 13,43%. Já o ICMS Saúde, que corresponde a 5% e considera o volume de cadastros no Cartão SUS e a rede local, teve uma leve melhora de 0,07%.

O crescimento, contudo, poderia ter sido ainda maior. Anápolis registrou uma queda drástica de 75,58% no ICMS Ecológico, que compõe 5% do cálculo. Isso ocorreu porque a prefeitura não enviou os dados necessários à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), perdendo a nota máxima nesse quesito pela primeira vez. O deputado estadual Antônio Gomide, que representou Anápolis no Coíndice, alertou sobre a importância do envio desses dados. Segundo ele, a falta de informações para a Semad impactou o resultado final, impedindo um crescimento mais expressivo na arrecadação geral.

Impacto para a população

Na prática, o aumento de 2,15% na participação do ICMS significa que a prefeitura de Anápolis terá mais recursos disponíveis para investir em diversas áreas essenciais para a população. Esse dinheiro extra pode ser direcionado para melhorar a infraestrutura urbana, como pavimentação e saneamento, ampliar e qualificar os serviços de saúde, investir em educação com a construção ou reforma de escolas, ou ainda fortalecer programas sociais. A receita adicional oferece à gestão municipal uma capacidade maior de planejar e executar projetos que beneficiem diretamente os moradores, desde a manutenção da cidade até grandes obras.

Os valores divulgados são provisórios, mas o Coíndice raramente registra grandes mudanças após o período de recursos, garantindo que o incremento na receita é um fato para Anápolis nos próximos anos.

Fonte: https://anapolisdiario.com.br