O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira (11) que o escândalo do Banco Master decorreu de uma falha “grotesca” na fiscalização e cumprimento das normas existentes, e não de uma lacuna regulatória. O economista destacou que o incidente, que gerou suspeitas de corrupção, expõe a necessidade de revisitar o desenho de mecanismos de proteção ao mercado.
Em um debate sobre regulação de mercados, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Fraga argumentou que o problema não residiu na ausência de regras, mas sim na sua deficiente aplicação. “Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou o sócio-fundador da Gávea Investimentos.
Para Fraga, o caso Master deve servir como um marco para importantes lições, particularmente no que tange ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias oferecidas pelo FGC permitiram ao banco, então liderado por Daniel Vorcaro, captar recursos a custos reduzidos. A subsequente quebra da instituição resultou em perdas substanciais para grandes bancos, o que, em sua visão, torna “um tema que terá que ser revisto” a estrutura do fundo garantidor.
Além da análise sobre o caso Master, Fraga defendeu uma reforma no modelo de agências reguladoras financeiras no Brasil. Sua proposta se baseia no sistema conhecido como twin peaks, que sugere a consolidação das agências sob uma nova estrutura focada em objetivos, em vez de setores específicos.
Neste modelo, o economista visualiza a unificação das atuais agências setoriais (bancos, seguros, mercado de capitais) em duas grandes autoridades reguladoras independentes. Uma delas seria responsável pela supervisão prudencial, monitorando a saúde financeira das instituições e mitigando riscos sistêmicos. A outra teria como foco a regulação de conduta, fiscalizando o comportamento das instituições no mercado.
Fraga expressou otimismo quanto a essa mudança. “Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, afirmou. Ele recordou que já em 2002 vislumbrava uma maior integração entre órgãos como a Secretaria de Previdência Complementar, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Concluindo sua participação, o ex-BC ressaltou a importância da regulação para a saúde dos mercados, mas advertiu que ela precisa ser flexível para não inibir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, finalizou Fraga.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/arminio-fraga-caso-master-foi-falha-grotesca-de-aplicacao-de-regulacao-pads/
