O governo brasileiro intensifica as negociações com os Estados Unidos para derrubar novas tarifas impostas a produtos nacionais, ao mesmo tempo em que não descarta usar a chamada Lei da Reciprocidade para responder às medidas americanas.
A ação do Brasil busca proteger sua pauta exportadora diante das cobranças que, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), são indevidas e ilegais. A decisão dos EUA pode impactar diversos setores da economia brasileira, de calçados a máquinas.
O que aconteceu
Os Estados Unidos anunciaram tarifas de 12,5% sobre produtos de diversos países, incluindo o Brasil, justificando a medida por uma suposta falha no combate à importação de bens produzidos com trabalho forçado. Além disso, uma sobretaxa de 25% já incide sobre alguns itens, elevando a tributação total para 37,5% em certos casos. O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, declarou na quinta-feira (23) que a orientação presidencial é manter a mesa de negociações aberta para anular a tarifa de 25% e ampliar a lista de exceções na taxa de 12,5%.
Entre os produtos brasileiros que escaparam da tarifa de 12,5% estão a carne bovina e o café, considerados sensíveis à inflação doméstica americana. Cerca de 2 mil itens exportados para os EUA foram isentos de ambas as tarifas. Contudo, setores como celulose e pescados serão taxados em 12,5%, enquanto calçados, máquinas, equipamentos, peças, componentes, confecções e químicos (exceto farmacêuticos) estão sujeitos à alíquota combinada de 37,5%.
Entenda o caso
O governo brasileiro classifica a tarifa de 12,5% como indevida e ilegal, prometendo contestar e adotar mecanismos para rejeitar a imposição. O país defende seu histórico de combate ao trabalho forçado, reforçado por acordos internacionais. Os produtos desembaraçados nos Estados Unidos a partir do dia 29 deste mês já estarão sujeitos à nova alíquota.
Além da via diplomática, o Brasil mantém a “Lei da Reciprocidade” como uma carta na manga, um instrumento que permite ao país aplicar medidas semelhantes às que são impostas contra seus produtos. Embora a negociação seja a prioridade imediata, a reciprocidade não será descartada. O MDIC também está preparando manifestações formais junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Impacto para a população
As novas tarifas americanas podem ter um impacto direto na economia brasileira e, consequentemente, na vida da população. Setores como o de calçados e máquinas, que já enfrentam desafios, podem ter sua competitividade reduzida no mercado americano, afetando exportações e, potencialmente, empregos no país. O governo, ciente dessa situação, busca acolher os setores atingidos e, através do plano Brasil Soberano 3, lançado recentemente, planeja definir ações para garantir empregos nos segmentos mais vulneráveis.
A estratégia brasileira de diversificar mercados é outra frente para mitigar os efeitos das tarifas, buscando novas oportunidades de comércio para produtos que poderiam ser prejudicados nos EUA. A negociação e a possibilidade de reciprocidade são ferramentas para proteger a indústria nacional e o poder de compra do cidadão, evitando que os custos de uma guerra comercial sejam transferidos para o consumidor final ou resultem em perda de postos de trabalho.
A situação é delicada e exige que o Brasil atue em várias frentes: negociando diretamente com os Estados Unidos, buscando apoio na OMC e preparando medidas internas para proteger seus trabalhadores e empresas.
