A Justiça Eleitoral intensifica o alerta sobre as severas penalidades para quem espalhar material de propaganda eleitoral, os chamados “santinhos”, nas imediações dos locais de votação. A prática, considerada crime em dia de eleição, pode resultar em prisão de até um ano, além de multas elevadas, e oferece sérios riscos à segurança dos eleitores, especialmente idosos.
A infração de propaganda irregular, que inclui a dispersão desses impressos na véspera ou no dia do pleito, sujeita os responsáveis a sanções financeiras. No dia da votação, a conduta é classificada como crime, prevendo detenção de seis meses a um ano e multas que variam entre R$ 5.320 e R$ 15.961,50.
Roberto Maia Filho, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, enfatiza que, além da ilegalidade, a dispersão de material eleitoral representa um perigo real. Ele citou casos de eleitores idosos que sofreram acidentes graves, incluindo fraturas e perda de visão, com um registro fatal em Bauru, em 2012, onde uma idosa morreu após cair em propaganda eleitoral na véspera do pleito. “Isso é inadmissível,” declarou.
Para combater a prática, a Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo gratuito “Pardal”. A ferramenta, acessível via celular, permite que qualquer cidadão denuncie a propaganda irregular – como a distribuição de santinhos ou faixas em locais proibidos – enviando fotos, vídeos ou áudios como evidência.
O TRE-SP recomenda que as lideranças partidárias orientem seus candidatos sobre a proibição do derrame de santinhos. O órgão garantiu que haverá um reforço na fiscalização, com agentes autorizados a registrar fotografias e vídeos dos locais para identificar os partidos e candidatos envolvidos na propaganda irregular. A iniciativa visa não apenas garantir a lisura do processo eleitoral, mas também a manutenção da limpeza das vias e a redução da poluição ambiental.
A fiscalização é crucial em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, com mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21% do eleitorado nacional. Para o primeiro turno, o estado utilizará aproximadamente 115 mil urnas eletrônicas, sendo quase 30 mil apenas na capital paulista.
