O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas emergenciais para mitigar a escalada dos preços dos combustíveis no país, impulsionada pela valorização do petróleo no cenário internacional. Entre as ações, destacam-se a redução de tributos para gasolina e etanol, e a concessão de um subsídio de R$ 1 por litro para o diesel, visando aliviar o custo para consumidores e o setor produtivo.
Para a gasolina, um decreto presidencial estabeleceu a diminuição de R$ 0,63 por litro na cobrança de PIS/Pasep e Cofins. Com essa alteração, a carga tributária federal sobre o combustível passará para R$ 0,16 por litro, substituindo e ampliando o benefício de R$ 0,44 por litro concedido pela Medida Provisória 1.358/2026, que encerra sua validade nesta data.
Simultaneamente, o governo determinou a isenção total das contribuições federais sobre o etanol hidratado, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas para gasolina e etanol terão vigência entre 10 de setembro e 5 de outubro.
No que tange ao diesel, uma medida provisória foi editada para autorizar a concessão de um subsídio direto a produtores e importadores. Inicialmente fixado em R$ 1 por litro, o benefício deverá ser aplicado diretamente no preço de venda e devidamente registrado na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a entidade encarregada de habilitar os participantes, monitorar os preços e gerenciar os pagamentos.
As autoridades governamentais classificaram as iniciativas como temporárias, ressaltando que o objetivo é neutralizar os impactos da alta do petróleo e das restrições de oferta no mercado global. O barril de Brent, referência internacional, retornou à casa dos US$ 100, em um cenário onde o Brasil importa mais de 25% do diesel que consome.
Esta é a segunda vez em 2026 que o Executivo Federal intervém com a redução de tributos sobre combustíveis. Em março do mesmo ano, diante da primeira onda de valorização do petróleo, motivada por conflitos no Oriente Médio, o governo já havia zerado PIS/Cofins sobre o diesel e instituído uma subvenção para o setor, buscando aliviar a pressão sobre os preços nas bombas.
Nos meses subsequentes, parte dos incentivos ao diesel foi gradualmente retirada com a estabilização das cotações internacionais, enquanto a gasolina passou a ser beneficiada por um subsídio de R$ 0,44 por litro, conforme a Medida Provisória 1.358/2026.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/governo-anuncia-novas-medidas-para-conter-preco-dos-combustiveis-diesel-tera-beneficio-de-r-1-por-litro/
