O governo federal anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em resposta aos desdobramentos da guerra no Oriente Médio. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a implementação dessas ações acarretará um impacto total estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões nas contas públicas.
As iniciativas detalhadas em coletiva de imprensa incluem uma significativa desoneração sobre a gasolina e o etanol. Por meio de decreto, houve uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o litro da gasolina, e a zeragem das contribuições sobre o etanol hidratado. Esta medida específica projeta um impacto de cerca de R$ 2 bilhões mensais e substitui um benefício anterior de R$ 0,44 por litro de gasolina, que se encerrou nesta mesma quarta-feira.
Paralelamente, foi assinada uma Medida Provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica para o óleo diesel. O valor estabelecido para esta subvenção é de R$ 1,00 por litro, com um impacto mensal calculado em R$ 5 milhões. A definição e eventuais alterações no valor por litro ficarão a cargo do Ministério da Fazenda, que poderá modificar, interromper ou prorrogar o subsídio conforme as condições de mercado exigirem.
Moretti fez questão de frisar que as estratégias governamentais para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os combustíveis não demandarão a busca por espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal na implementação das medidas.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/gasolina-mais-barata-governo-calcula-tamanho-do-impacto-nas-contas-publicas/
