A Ibraoliva, entidade que representa o setor de azeites, acionou a Receita Federal do Brasil solicitando uma investigação aprofundada sobre azeites europeus. A organização suspeita de uma possível fraude tributária e enquadramento irregular de produtos, com azeites comercializados como ‘extravirgens’ sendo, na verdade, de qualidade ‘virgem’.
O pedido de apuração surge após análises conduzidas pela própria Ibraoliva indicarem que azeites de origem europeia, vendidos no mercado brasileiro como de categoria superior – ‘extravirgem’ –, apresentariam características que os classificariam apenas como ‘virgens’. Essa diferença de classificação tem implicações diretas tanto para o consumidor quanto para a arrecadação federal.
Segundo a entidade, a comercialização de um azeite em uma categoria acima da sua real qualidade pode configurar não apenas uma prática enganosa ao consumidor, mas também uma irregularidade fiscal. A discrepância na classificação poderia, em tese, levar a uma base de cálculo tributária incorreta e, consequentemente, a uma potencial sonegação ou evasão de impostos, dadas as diferentes alíquotas aplicáveis a cada tipo de azeite.
A Ibraoliva ressalta a importância da intervenção da Receita Federal para assegurar a transparência do mercado, a proteção dos direitos do consumidor e a conformidade fiscal das empresas que atuam na importação e comercialização desses produtos no Brasil. A entidade aguarda agora o desenrolar das averiguações por parte do órgão fiscalizador.
Fonte original: https://www.comprerural.com/ibraoliva-suspeita-que-azeites-europeus-vendidos-como-extravirgens-encubram-fraude-tributaria/
