A data da posse do presidente da República no Brasil passará por uma alteração significativa a partir do próximo pleito eleitoral, com a cerimônia sendo realizada em 5 de janeiro. A modificação, estabelecida por uma Emenda Constitucional, estende-se também aos chefes dos executivos estaduais, que assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro. Tradicionalmente, ambas as solenidades ocorriam em 1º de janeiro.
A principal razão para esta revisão no calendário é aprimorar o protocolo e possibilitar a presença de um número maior de chefes de Estado e de governo estrangeiros nas importantes cerimônias de posse. A medida visa conferir maior visibilidade e prestígio internacional aos eventos, que contam com a participação de diversas delegações de outros países.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse do presidente da República e dos governadores acontecia invariavelmente em 1º de janeiro. Em um período anterior a 1988, no entanto, os líderes do Poder Executivo tomavam posse em 15 de março. Apesar da mudança na data, o rito protocolar da solenidade será mantido, incluindo o tradicional desfile do presidente eleito em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Para o ciclo eleitoral que culminará em 2027, por exemplo, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme o novo calendário, ocorrerá na terça-feira, 5 de janeiro. Os governadores, por sua vez, assumirão seus mandatos no dia seguinte, quarta-feira, 6 de janeiro.
Para os demais cargos do Legislativo federal, as datas foram preservadas. A posse dos senadores e deputados federais permanece agendada para 1º de fevereiro, data em que também ocorrem as eleições para as Mesas Diretoras de cada Casa.
No âmbito estadual, especificamente em São Paulo, também houve uma modificação para os parlamentares. Uma Emenda Constitucional Estadual antecipou a posse dos deputados estaduais de 15 de março para 1º de fevereiro. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), busca sincronizar o calendário, reduzindo o intervalo entre a posse do governador e a dos legisladores estaduais.
Contudo, na esfera municipal, o cronograma permanece inalterado. A posse de prefeitos e vereadores continuará a ser realizada em 1º de janeiro, mantendo a tradição para os cargos executivos e legislativos das cidades.
