A proteção da Amazônia, a exploração sustentável de suas riquezas e a garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais emergem como temas centrais e de forte contraste nos planos de governo dos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Enquanto o petista aposta na valorização da floresta em pé através de inovação e controle, o atual presidente foca na autonomia produtiva e na reestruturação de órgãos ambientais, revelando abordagens distintas para a agenda socioambiental.
Pelo lado de Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta central é transformar a floresta preservada em um motor de desenvolvimento econômico. O programa do PT detalha um modelo que visa gerar riqueza por meio da biotecnologia, produção de fármacos, cosméticos e novos materiais, buscando agregar valor ao que a Amazônia oferece, em vez de incentivar a derrubada da mata. Além disso, a plataforma inclui a implementação de planos rigorosos de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Para a proteção territorial, Lula propõe a destinação de terras públicas para novas unidades de conservação, demarcação de territórios indígenas e quilombolas, e o fortalecimento da regularização fundiária.
Já o programa do Partido Liberal, encampado por Jair Bolsonaro, defende a autonomia de indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, desde que respeitadas as regras ambientais e os princípios do desenvolvimento sustentável. Entre as propostas, estão a previsão de indenizações por eventuais restrições ao usufruto dos territórios e a criação de mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nessas áreas. O plano do PL também menciona a intenção de eliminar supostas sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, embora sem especificar quais seriam essas redundâncias. Complementarmente, prevê a ampliação do pagamento por serviços ambientais e a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O histórico das administrações anteriores adiciona uma camada relevante à análise das propostas. Durante os governos do PT, 21 terras indígenas foram demarcadas, e processos de demarcação que estavam paralisados foram retomados. Contudo, entidades indígenas à época cobraram maior celeridade na conclusão de processos que ainda estavam pendentes no Ministério da Justiça. Em nítido contraste, no período de 2019 a 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi demarcada. Na Amazônia, o desmatamento nesse período ultrapassou os 45 mil quilômetros quadrados, e organizações indígenas estimam que cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, conforme dados levantados pela Agência Brasil em seu comparativo dos planos de governo.
Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-10/saiba-propostas-dos-presidenciaveis-para-amazonia-e-indigenas
