Um evento significativo para a reforma agrária em Minas Gerais acontece nesta sexta-feira (11) em Belo Horizonte, reunindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli. A agenda, que se inicia às 14h no Viaduto Santa Tereza, na capital mineira, promete avançar com medidas concretas, incluindo a formalização de um novo assentamento e a entrega de títulos de uso da terra a dezenas de famílias.
O Ato pela Reforma Agrária Popular em Minas Gerais terá como foco central a discussão aprofundada sobre a democratização do acesso à terra, o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a produção de alimentos saudáveis e os princípios da agroecologia. Os debates também abordarão a importância da reforma agrária para o desenvolvimento socioeconômico do estado, com ênfase na geração de trabalho e renda para as comunidades rurais e na promoção da soberania alimentar.
Um dos momentos de maior destaque será a assinatura da portaria que oficializa a criação do Assentamento Terra Prometida, localizado no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Antiga Fazenda Nova Alegria, o assentamento foi estabelecido em janeiro deste ano por meio de desapropriação por interesse social e abrange uma área de 1.156,0750 hectares, destinada a beneficiar 60 famílias de trabalhadores rurais.
Além da criação do novo assentamento, a programação contempla a entrega de 42 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para famílias residentes no Assentamento Quilombo Campo Grande III. Esses documentos são cruciais para formalizar a permanência das famílias em seus territórios e fornecer o respaldo legal necessário para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e a garantia de seus direitos.
Fonte original: https://www.canalrural.com.br/politica/ato-em-belo-horizonte-reune-mst-e-mda-para-agenda-sobre-reforma-agraria-em-minas/
