Em um posicionamento que desafia o consenso predominante no mercado financeiro, o economista Samuel Pessôa, pesquisador Macro do BTG Pactual, argumenta que a caracterização da política fiscal do governo brasileiro como uma “gastança” é imprecisa. Em vez disso, ele a associa a políticas que visam atender aos interesses da população mais vulnerável. Contudo, Pessôa alerta para uma trajetória de endividamento público insustentável e defende a urgência de um ajuste fiscal focado na redução de despesas, ressaltando a ausência de atalhos ou soluções simplistas para o complexo desafio.
Apesar de ressaltar que os recursos são direcionados a políticas sociais, Pessôa reconhece que a dívida do setor público, atualmente em 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB) segundo dados do Banco Central, se encaminha para um ponto crítico de insustentabilidade. Para o economista, um dos primeiros passos essenciais para reverter esse cenário passa inegavelmente pela contenção de gastos, embora ele enfatize a complexidade da questão e a necessidade de abordagens cuidadosas.
A raiz do problema, na análise de Pessôa, reside na tentativa de gerar ganhos de bem-estar social a uma velocidade superior à capacidade de crescimento da economia. A dívida pública brasileira saltou de 71,7% do PIB no final de 2022 para o patamar atual, um aumento de 10,2 pontos percentuais durante os últimos anos do governo Lula. Esse incremento é atribuído à indexação do salário-mínimo ao crescimento do PIB e à vinculação de pisos constitucionais à receita corrente líquida, conforme detalhado pelo economista.
Diante da compreensão de que a dívida pública serve como um termômetro da capacidade de um país honrar seus compromissos futuros — indicando maior risco de calote em momentos de crise quanto maior o endividamento —, o pesquisador do BTG Pactual propõe uma reformulação profunda na atual política econômica. Ele sugere adequar o ritmo de expansão das políticas redistributivas a uma velocidade compatível com o crescimento econômico, visando evitar futuras e abruptas reversões na atividade.
No que tange às medidas para um próximo presidente do Brasil, Pessôa detalha um plano crucial: reduzir a taxa de crescimento do gasto primário para 1,5% ao ano, de forma consistente, por um período de seis a sete anos, limitando seu potencial à elevação do PIB. Com essa estratégia, a expectativa é de estabilizar a dívida pública e, posteriormente, alcançar um superávit primário de 2,5% do PIB. O ajuste, segundo ele, deve ser feito primordialmente pelo lado das despesas, as quais contribuem para manter os juros em patamares elevados.
Abordando tópicos sensíveis como saúde e educação, Pessôa aponta um expressivo aumento desses gastos nos últimos quatro anos, impulsionado pela indexação à receita corrente líquida e pelo incremento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). As regras orçamentárias atuais vinculam os pisos dessas despesas a um percentual da arrecadação, fazendo com que subam automaticamente junto com as receitas. Como alternativa, o economista propõe que, nos próximos quatro anos, os pisos constitucionais cresçam de acordo com a inflação passada somada ao crescimento populacional.
Caso essas ações sejam implementadas, Pessôa prevê uma série de impactos positivos: uma queda significativa do risco-país, redução das taxas de juros de longo prazo e até mesmo uma valorização cambial, proporcionando um “respiro” à economia. A partir desse cenário de melhora, ele sugere que poderia haver uma rodada para o aumento da carga tributária, sinalizando um pacote abrangente para enfrentar o desafio fiscal histórico do Brasil e reequilibrar as contas públicas.
Fonte original: https://www.moneytimes.com.br/nao-tem-gastanca-samuel-pessoa-desafia-o-consenso-sobre-a-crise-fiscal-no-brasil-mas-descarta-solucao-facil/
