O Senado Federal deu sinal verde, nesta terça-feira (11), ao projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa, que agora segue para a sanção presidencial, visa estabelecer uma política nacional robusta para estimular a fabricação de fertilizantes no país, buscando diminuir a elevada dependência do Brasil em relação a insumos agrícolas importados.
Entre os pilares do Profert, destaca-se o estímulo a investimentos para a construção de novas unidades fabris, a expansão e modernização das plantas já operantes. O programa também contempla o fomento à produção de matérias-primas essenciais para a formulação de uma vasta gama de fertilizantes, incluindo minerais, orgânicos, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores.
Para atingir seus objetivos, o Profert prevê a concessão de benefícios fiscais para a compra de maquinário, equipamentos e insumos por empresas habilitadas. Além disso, serão disponibilizadas linhas de financiamento para apoiar a ampliação da capacidade produtiva do setor. A proposta também traça metas para incrementar progressivamente a fatia de fertilizantes de produção nacional no mercado doméstico.
A relatoria do projeto coube à senadora Tereza Cristina (PP-MS), que ressaltou a importância estratégica da medida. Segundo a parlamentar, o fortalecimento da indústria interna é crucial para mitigar a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro diante das flutuações e crises do cenário internacional. Dados atuais revelam que o país importa mais de 80% dos fertilizantes consumidos, deixando o setor à mercê de fornecedores estrangeiros e de instabilidades geopolíticas.
De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o texto retornou ao Senado para apreciação final após passar por modificações na Câmara dos Deputados. As alterações incluíram a exclusão de cláusulas referentes à instituição de um fundo específico e de parte dos mecanismos de crédito fiscal inicialmente propostos, sem, contudo, descaracterizar a essência do programa.
Para os defensores da proposta, o reforço da indústria nacional de fertilizantes tem o potencial de gerar uma série de benefícios, como a redução de custos para o agronegócio, o aumento da segurança alimentar e a diminuição da exposição do país a interrupções no comércio global, principalmente em cenários de conflitos ou volatilidade nos mercados fornecedores. Com a aprovação legislativa final no Senado, o projeto aguarda agora a decisão do presidente da República.
Fonte original: https://www.jornalhoraextra.com.br/destaques/senado-aprova-programa-para-fortalecer-producao-de-fertilizantes-no-brasil
