O governo federal está pronto para ir à Justiça, se necessário, para barrar uma mudança no Código Florestal que, na prática, pode retirar a proteção de biomas essenciais como o Cerrado, presente em grande parte de Goiás e do Centro-Oeste. A alteração, aprovada pela Câmara dos Deputados, é vista como “inconstitucional” pelo ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que prometeu resistência em todas as frentes.
A proposta aprovada pelos deputados considera como “áreas rurais consolidadas” regiões de vegetação que não são classificadas como florestas, como a Caatinga e o próprio Cerrado. Para o ministro, essa distinção é perigosa e desnecessária, pois desprotege ecossistemas vitais para a biodiversidade brasileira.
“Isso é um equívoco, é absolutamente inconstitucional”, afirmou Capobianco. Ele detalhou o plano do governo para impedir o avanço da medida: primeiro, tentar barrar no Senado. Se não for possível, solicitar o veto presidencial. E, caso o veto seja derrubado, a questão será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro questiona como o país pode, “de uma hora para outra, eliminar da proteção a diversidade da nossa biodiversidade, nossos biomas”.
Alerta sobre o El Niño no Centro-Oeste
Além da questão ambiental no Congresso, o ministro João Paulo Capobianco também alertou sobre a alta probabilidade de um El Niño muito intenso nos próximos meses. Segundo ele, há 80% de chance de o fenômeno ser severo, agravado pelas mudanças climáticas globais.
As previsões apontam para impactos significativos em várias regiões do Brasil. Para o Centro-Oeste, onde Goiás está inserido, a preocupação é com a redução de chuvas, resultando em mais seca e um aumento no risco de incêndios em áreas como o Pantanal e o Cerrado, que já sofre com queimadas anualmente. Enquanto isso, o Sul do país deve enfrentar um volume de chuvas muito maior, com risco de deslizamentos e enchentes, como visto recentemente.
Capobianco garantiu que 13 ministérios estão se preparando para mitigar os efeitos do El Niño, oferecendo apoio a estados e municípios com planejamento, equipamentos, como helicópteros e aviões, e repasses de recursos extraordinários. No entanto, ele fez um apelo direto à população, pedindo para que evitem o uso do fogo e acionem os bombeiros sempre que identificarem focos de incêndio.
