Governo estuda novas medidas para MEIs e pequenos negócios com possível fim da jornada 6×1

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O governo federal está de olho nos micro e pequenos empreendedores e já estuda novas medidas de apoio para o setor, como o aumento do limite de faturamento ou de contratação para MEIs. A movimentação vem em um momento de debate sobre o possível fim da jornada de trabalho de seis dias por semana, que, embora benéfica para o trabalhador, gera preocupação entre empresários com equipes reduzidas e orçamentos apertados.

A declaração foi feita pelo ministro Paulo Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ele afirmou que, se a proposta que acaba com a escala 6×1 for aprovada no Congresso, o governo vai analisar ações específicas para mitigar impactos e impulsionar esses negócios. Atualmente, o texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.

Entre as ideias que estão sendo estudadas, o ministro citou a revisão do teto de faturamento anual ou do número de funcionários que um Microempreendedor Individual (MEI) pode ter. A medida seria uma forma de compensar eventuais desafios que a nova jornada traria para negócios com poucos empregados, que muitas vezes dependem de uma equipe enxuta para operar de forma rentável. Para esses, a redistribuição de horas ou a necessidade de contratar mais uma pessoa poderia desequilibrar as contas e a rotina do estabelecimento.

Apesar das discussões, uma pesquisa recente do Sebrae mostrou que pouco mais da metade dos micro e pequenos empresários não preveem um efeito negativo direto em seus negócios com o fim da escala 6×1. No entanto, o governo entende que é preciso cautela e atenção para os setores mais sensíveis, garantindo que a mudança não gere prejuízos para quem já luta diariamente para se manter no mercado.

Pereira destacou que os ganhos de produtividade da economia brasileira, impulsionados pela inteligência artificial, melhorias na logística e maior acesso ao crédito, também devem resultar em benefícios para o trabalhador. Ele pontuou que, com mais tempo livre, a população tende a consumir mais em turismo, lazer e alimentação. Isso significa mais movimento em restaurantes, bares, hotéis e parques temáticos.

Em um estado como Goiás, por exemplo, com suas festas tradicionais, destinos de ecoturismo e vasta oferta gastronômica, essa mudança na jornada de trabalho poderia injetar um novo fôlego na economia local. Ao ter mais tempo para passeios e viagens, moradores e turistas movimentam mais o comércio e os serviços, gerando mais oportunidades e renda para os negócios do setor em Goiânia e no interior goiano. Para o ministro, os pequenos negócios, especialmente no comércio e serviços, são os que mais precisam desse olhar atento para que a transição seja positiva para todos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br