Embora o acesso inicial ao pré-natal no Brasil seja quase universal, com 99,4% das grávidas realizando ao menos uma consulta, um estudo recente do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), em parceria com a Umane, revela uma realidade preocupante: o acompanhamento integral diminui drasticamente para mulheres indígenas, com menor escolaridade e residentes da Região Norte. Este cenário aponta para lacunas significativas na garantia plena da saúde materna e infantil, aprofundando as discussões sobre iniquidade no sistema de saúde.
Acesso ao Pré-Natal Integral: Entre o Ideal e a Realidade
O acompanhamento pré-natal ideal preconiza o início das consultas assim que a gravidez é confirmada, preferencialmente até a 12ª semana de gestação, e a realização de um mínimo de sete encontros com profissionais de saúde. Contudo, a pesquisa demonstra que, em média, a cobertura entre a primeira e a sétima consulta cai de 99,4% para apenas 78,1%. Esse dado, baseado em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados em 2023 pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), sublinha que iniciar o pré-natal não garante a continuidade essencial para a saúde da mãe e do bebê.
Educação e Origem Étnica: Fatores Cumulativos de Exclusão
A escolaridade se mostra um determinante crucial para a conclusão do pré-natal. Enquanto 86,5% das gestantes com maior nível de educação formal conseguem completar o pacote recomendado de consultas, esse percentual despenca para 44,2% entre aquelas com menos tempo de estudo. A interseção de baixa escolaridade e identidade étnico-racial agrava ainda mais a vulnerabilidade.
Mulheres indígenas com pouca instrução formal enfrentam uma dupla barreira, resultando em um percentual alarmante: apenas 19% delas conseguem seguir a quantidade recomendada de consultas. Este índice contrasta dramaticamente com os 88,7% observados entre mulheres brancas com 12 anos ou mais de escolaridade. As mães indígenas são, de fato, as mais excluídas, com apenas 51,5% finalizando o acompanhamento, um índice muito inferior ao de mulheres brancas (84,3%), pretas (75,7%) e pardas (75,3%). Em quase metade dos casos, o pré-natal de gestantes indígenas é abandonado (46,2 pontos percentuais), uma proporção três vezes maior que a registrada entre mulheres brancas (15,3 pontos percentuais).
Disparidades Regionais no Acesso ao Cuidado Materno
A geografia também delineia abismos no acesso ao pré-natal integral. Gestantes da Região Norte são as mais desfavorecidas, com apenas 63,3% tendo seu direito ao acompanhamento plenamente respeitado. A situação melhora gradualmente em outras regiões, como o Nordeste (76,1%) e o Centro-Oeste (77%). As regiões Sudeste (81,5%) e Sul (85%) apresentam as maiores taxas de adesão, evidenciando uma clara desigualdade regional na distribuição e acesso aos serviços de saúde materna.
O Desafio Específico das Mães Adolescentes
As gestantes adolescentes com menos de 20 anos representam outro contingente que demanda atenção especial. Apenas 67,7% delas alcançam o pré-natal integral, um patamar significativamente abaixo dos 82,6% observados entre mulheres com mais de 35 anos. Esse dado ressalta a necessidade de políticas e abordagens diferenciadas para este grupo, considerando os desafios sociais e emocionais que a gravidez na adolescência pode implicar.
Estratégias e Recomendações para a Equidade no Pré-Natal
Luiza Eunice, pesquisadora responsável pelo estudo no ICEH/UFPel, destaca que o parâmetro de sete consultas é relativamente recente no país, tendo sido elevado em 2024 pelo governo federal, ano do lançamento da Rede Alyne. Esta estratégia governamental visa reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com uma meta ainda mais ambiciosa de redução pela metade para gestantes negras. A especialista defende medidas eficazes de combate ao racismo estrutural e à discriminação na oferta de cuidado, além de programas focados em adolescentes, que promovam a educação sexual sem tabus e combatam o estigma da gravidez nessa fase da vida.
Eunice enfatiza a necessidade de campanhas que informem mulheres com menor escolaridade sobre a importância do pré-natal. Ela também pondera que o avanço na cobertura depende de fatores práticos, como a disponibilização de transporte público para as unidades de saúde e, crucialmente, o estabelecimento de um vínculo de confiança entre as gestantes e os profissionais de saúde. "É esse apoio, esse vínculo, essa captação ativa dessa gestante que vai melhorar a navegação dela para ela retornar às consultas", ressalta a pesquisadora.
Ação Proativa do Poder Público: Um Imperativo para a Universalidade
Evelyn Santos, gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, corrobora a visão de Eunice, salientando que, apesar dos aprimoramentos na atenção primária, a solução para certas demandas exige maior empenho do Poder Público. A necessidade de ações reforçadas para quem se encontra em maior vulnerabilidade é um ponto central. A visão compartilhada é de que "independentemente de onde moram, de cor de pele, de escolaridade, nós temos que ser capazes de fornecer o mesmo pré-natal, adequado, a todas as mulheres e não esperar que a pessoa tenha escolaridade mais elevada para buscar mais ativamente seu pré-natal e o sistema ser mais proativo com essas pessoas".
O estudo e as recomendações de especialistas reforçam a urgência de políticas públicas mais direcionadas e equitativas. A garantia de um pré-natal integral e de qualidade para todas as mulheres brasileiras, em especial as mais vulneráveis, não é apenas uma meta de saúde, mas um imperativo de justiça social que exige a superação de barreiras estruturais, sociais e geográficas.
